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Astropolítica

"Se se pudessem interrogar as estrelas perguntar-lhes-ia se as maçam mais os astrónomos ou os poetas." Pitigrilli

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"Se se pudessem interrogar as estrelas perguntar-lhes-ia se as maçam mais os astrónomos ou os poetas." Pitigrilli

Direito Espacial para iniciados

 

 

 

Vários leitores do Astropolítica têm-me colocado questões relacionadas com Direito Espacial.

 

Por esse motivo, partilho os seguintes links onde poderão ter acessso a documentos básicos e descobrir um pouco mais os meandros do Direito Espacial.

 

1) Tratados Internacionais na área do Espaço que tê estado em vigor há mais de 40 anos, poderão ser consultados no site do Gabinete das Nações Unidas para o Espaço, sediado em Viena;

 

2) O Instituto Internacional de Direito Espacial publicou um livro sobre as origens do direito espacial. Está acessível em pdf e é gratuito. Podem aceder aqui. Este intituto também publicou um livro (também acessível em pdf e gratuito) sobre a história do Direito Espacial e deste institutudo, acessível aqui.

 

3) O Instituto de Política Espacial, da Georgetown University, publicou um glossário com termos jurídicos ligados ao espaço. Também acessível em pdf e gratuito, aqui.

 

4) A Ordem de Advogados americana publicou um livro com alguns conceitos básicos de direito espacial que podem adquirir aqui. Também a Universidade de Michigan publica um jornal dedicado a estes temas. Poderão adquiri-lo aqui.

 

 

Em breve, tentarei publicar aqui respostas às questões mais frequentes sobre temas relacionados com Espaço e Direito Espacial.

 

Boas leituras!