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Astropolítica

"Se se pudessem interrogar as estrelas perguntar-lhes-ia se as maçam mais os astrónomos ou os poetas." Pitigrilli

Astropolítica

"Se se pudessem interrogar as estrelas perguntar-lhes-ia se as maçam mais os astrónomos ou os poetas." Pitigrilli

Qual é a situação jurídica dos astronautas no espaço exterior, e eles podem ser detidos se aterrarem em território estrangeiro?

Outubro 30, 2013

Vera Gomes

 

Em termos do Tratado do Espaço Exterior, os Estados que registram o lançamento de um objecto para o espaço exterior manterá a jurisdição e controlo sobre esse mesmo objeto, e também sobre as pessoas que viagem também até ao espaço ou corpo celestial.


Portanto, salvo acordo em contrário dos Estados (por exemplo, no caso de projectos conjuntos) a tripulação da nave espacial no espaço exterior estão sujeitos às leis do Estado que efectuou registro. Além disso, o Tratado do Espaço Exterior e do Acordo de Resgate prevêm que os astronautas devem ser considerados como os "mensageiros da humanidade no espaço", e será prestada toda a assistência possível em caso de acidente, angústia ou  aterragem de emergência. Também é requerido que astronautas que  aterrem ou sejam encontrados em território estrangeiro ou alto mar , sejam segura e prontamente devolvidos aos representantes de sua autoridade de lançamento ou estado de registro.

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