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Astropolítica

"Se se pudessem interrogar as estrelas perguntar-lhes-ia se as maçam mais os astrónomos ou os poetas." Pitigrilli

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"Se se pudessem interrogar as estrelas perguntar-lhes-ia se as maçam mais os astrónomos ou os poetas." Pitigrilli

Os Estados são responsáveis pelos estragos que possam ser causados pelos objectos espaciais no espaço exterior ou na Terra?

Novembro 13, 2013

Vera Gomes

 


De acordo com o Tratado do Espaço Exterior e da Convenção sobre a Responsabilidade, os Estados Partes que o lancem ou contratem o  lançamento de um objeto para o espaço, ou de cujo território ou instalações o objeto é lançado, são internacionalmente responsáveis pelos danos causados por esse objeto ou pelas suas partes componentes.


Estes danos incluem perda de vidas, danos pessoais ou outro prejuízo para a saúde, ou perda ou dano na propriedade dos Estados ou de pessoas, naturais ou jurídicas (ou seja, empresas, etc), ou de organizações internacionais.


A Convenção sobre a Responsabilidade prevê danos sofridos na superfície da Terra, na aeronave em vôo, e em outros objetos espaciais ou  pessoas e ainda em bens noutros objetos espaciais.

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