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Astropolítica

"Se se pudessem interrogar as estrelas perguntar-lhes-ia se as maçam mais os astrónomos ou os poetas." Pitigrilli

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"Se se pudessem interrogar as estrelas perguntar-lhes-ia se as maçam mais os astrónomos ou os poetas." Pitigrilli

EUA querem Parque Nacional na Lua? Pois... não me parece!

Dezembro 04, 2013

Vera Gomes

 

 

 

 

 

Os EUA anunciaram há algum tempo a intenção de declarar património protegido (dando o equivalente a Parque Nacional) as pegadas deixadas pelos seus astronautas na Lua. De facto, isto levanta uma questão interessante relacionada com Direito Espacial e Direito Internacional. Está previsto nos Tratados internacionais, que os EUA ratificaram (o que significa compromisso) que todos os corpos celestes, incluindo a Lua, são património da Humanidade. Significa isto, que oa EUA não podem legislar por sua conta e risco, a nível nacional, sobre partes ou na sua totalidade sobre corpos celestes.

 

É por isso interessante ler um artigo que debate esta questão legal que foi publicado na revista Time. Podem ler o artigo aqui.

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