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Astropolítica

"Se se pudessem interrogar as estrelas perguntar-lhes-ia se as maçam mais os astrónomos ou os poetas." Pitigrilli

Astropolítica

"Se se pudessem interrogar as estrelas perguntar-lhes-ia se as maçam mais os astrónomos ou os poetas." Pitigrilli

UE faz ultimato ao Galileo

Março 31, 2010

Vera Gomes

O Galileo é um projecto europeu semelhante ao GPS que já deu muito que falar. Agora os ministros dos Transportes, Telecomunicações e Energia da União Europeia exigiram ao consórcio encarregue do projecto Galileo que no prazo de dois meses ultrapassar o impasse nos trabalhos do sistema de navegação europeu. Isto porque os consórcios envolvidos têm tido alguns impasses que têm atrasado este projecto emblemático da Europa.

 

Podem ler mais sobre este ultimato e sobre e sobre a posição do Presidente da Proespaço ao mesmo: aqui. Também aquiaqui podem aceder a mais informação sobre o Galileo! Em posts anteriores do Astropolitica o projecto Galileo foi também referido. Para saber um pouco mais sobre o Galileo e o GPS e as suas implicações nas relações transantlânticas, poderão ler aqui, um artigo escrito sobre este assunto em 2005.

China cria 1º Fundo Investimento Aeroespacial

Março 30, 2010

Vera Gomes

O primeiro fundo chinês para a indústria aeroespacial foi lançado na Área de Desenvolvimento Económico-Tecnológico de Pequim e já atraiu um investimento reembolsável de 3,03 mil milhões de ienes, numa fase inicial, com participações especiais da Beijing Yizhuang International Investment Development Co. e da Aerospace Capital Holding Co. (cada uma com mil milhões de ienes investidos).

 

(in Espacial News)

Os que estudam isto a sério!!

Março 24, 2010

espacoedireito

Como comecei por dizer neste espaço, há quem estuda o Direito do Espaço a sério! Permito-me partilhar convosco alguns sites onde o valor cíentifico das publicações não são questionáveis.

 

O meu "preferido" é O International Institute of Space Law.

Este instituo promove regulares estudos e congressos. A newsletter permite manter-nos actualizado sobre os novos temas em debate, aqui vai a de Março.

 

A ESA tem vindo a ocupar o seu lugar na descoberta do espaço, a nível jurídico tem desenvolvidos algumas plataformas de estudo (presenciais ou por e-learning), algumas dedicadas aos mais jovens.

Uma das actividades mais conhecidas é o Curso de Verão de Direito do Espaço, que procura reunir os crânios sobre todas as perspectivas do Direito do Espaço, desde história a contratos de fornecimento, passando por análise jurídica de Tratados e de acordos internacionais de lançamento. O último curso de verão de Direito do Espaço decorreu em Lisboa, em Setembro de 2009, o próximo ainda está para ser anunciado (provavelmente em Setembro 2010). Logo que haja novidades informaremos!

 

Quanto ao mundo académico. A concorrência na liderança no ensino destas matérias tem sido "feroz", sempre partilhada por 3 grandes centros académicos. McGill University's Institute of Air and Space Law (Canada) ; The International Institute of Air and Space Law - Leiden (Holanda) , e o Institue of Air and Space Law - Cologne.


Recentemente, considerando as novas competências da UE, conferidas pelo Tratado de Lisboa, em matéria do Espaço, o The Institute for International Law Leuven (Bélgica).

 

Existem mais, claro, mas é só para terem um cheirinho...

Pedaços de Lua à venda?

Março 24, 2010

espacoedireito

O contrato é uma figura bem conhecida por qualquer jurista. Por minha vez, já vi muitos contratos diferentes, comprovando que neste âmbito a atipicidade é a regra. Mas será que podemos comprar, vender ou arrendar uma estrela ou a Lua?

Não sou, obviamente, a primeira a pensar sobre o assunto.

Esta discussão está muito acesa desde que os Americanos puseram a bandeira deles no nosso maior satelite. Seguindo a tradição americana do tempo da conquista de Leste o primeiro a chegar é o legítimo proprietário e pode fazer uso da sua propriedade como bem entender, nomeadamente vendê-la. Por via das dúvidas internacionais, a Russia convidou os seus colegas das Nações Unidas a legislar sobre o assunto, e existe desde 1967 o Acordo sobre o uso do Espaço (outer Space Treaty) e em 1979 o Acordo sobre a Lua (Moon Agreement). Diz claramente: A Lua é de Todos, tal como o Alto Mar, não pode ser vendida, nem comprada, nem abusada! Consciente da potencial riqueza que a Lua pode revelar, só 13 Estados ratificaram este último Acordo, sendo o menos popular de todos. Por isso, os nossos amigos estaduinenses ainda não têm a certeza, escrevendo ainda bastante sobre o assunto.

 

Aqui vão alguns links para saberem um pouco mais:

 

Estes sérios estudos sobre o assunto: aqui e aqui.

 

Estes um pouco menos: aqui e aqui.

 

 

M

O espaço também tem Direito

Março 24, 2010

espacoedireito

A convite da Astropolítica inicio hoje a minha participação jurídica.

Pretendo dar a conhecer os pensamentos que inúmeros juristas têm sobre o espaço, o que têm vindo a escrever desde dos anos 60, o que tem sido publicado sobre o uso ou abuso do espaço.

Quem nunca se questionou sobre as leis que existem cá "em baixo" sobre o mundo "lá de cima" vai ficar surpreendido com a quantidade de tratados, textos, concursos, congressos, institutos e agências que se têm desenvolvido virados para o ceú. Muito para além de especulações extraterrestres, existem contratos, conflitos jurídicos de acordos penais, de direitos de autor e de patentes, acordos de responsabilidade e indemnizações avultadas. Por trás das tecnologias geostacionárias, de pesquisa, de comunicação, de análise, de uso pacífico ou militar, existe uma míriade de decisões que vos convido a ir "espiar".

 

Para iniciar com um sorriso, aqui vai um link da Associação Brasileira de Aeronautica e Aerospacial, analisando o Blockbuster AVATAR, numa perspectiva jurídica.

 

http://www.sbda.org.br/artigos/49.htm

 

M

5ª Edição da Semana Aeroespacial do IST

Março 23, 2010

Vera Gomes

A Associação Portuguesa de Aeronáutica e Espaço (APAE) irá realizar a 5ª Edição da Semana Aeroespacial do IST (Instituto Superior Técnico), em Lisboa. Este ano a Semana Aeroespacial realiza-se entre 23 e 26 de Março, no Anfiteatro do Complexo Interdisciplinar, e contará com algumas novidades em relação às edições anteriores.

 

Mais informações sobre este evento, aqui.

Movimento Internacional Lusofono propõe criação de Agência Lusófona do Espaço

Março 19, 2010

Vera Gomes

Depois da Universidade do Minho (UM) ter proposto no inicio do mês a criação da Agência Espacial Luso-Brasileira, é agora a vez do Movimento Internacional Lusofono (MIL) propôr a criação de uma agência espacial que agregue os países lusófonos. Ou seja, o responsável do MIL defende que a singeria proposta pela UM deveria ser extendida também aos PALOP.

 

Na minha opinião, este tipo de sinergia é positivo pelas oportunidades e intercâmbio de conhecimento que permite. Contudo, já existe em Portugal a Associação de Indústrias do Espaço (Proespaço), assim como o Space Office sob tutela da Fundação de Ciência e Tecnolgia (FCT) que supostamente deveriam assumir este tipo de dinamização.

 

Este tipo de proposta ao partir de outro tipo de entidade civil e/ou académica, revela insuficiência de sinergias nacionais na promoção eficaz do espaço em Portugal, na partilha de conhecimento e talvez demonstre a ineficiência das entidades oficiais existentes em conseguir responder às necessidades de empresas e mundo académico.

 

 

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Following the Universidade do Minho (UM) proposal of a Brazilian-Portuguese Space agency early in the month, more recently the Movimento Internacional Lusofono (MIL) has backed the same strategy although on a broader level. In fact, one of the MIL spokesperson holds the view that the idea should be open to countries part of the PALOP organisation.
 
In my opinion, these synergies are positives not only for the likely opportunities but also for the knowledge exchange among partners. Nevertheless, there are already some Portuguese institutions devoted to the Space Sector, the Associação de Industrias do Espaço (PROESPAÇO) and the Space Office, within the Fundação da Ciência e Tecnologia (FCT) body, that supposedly should have a stronger role in the sector dynamics.
 

The appearance of this suggestions on the public domain depicts a fairly inactive space sector in Portugal. Amid a rather inappropriate view by the official entities in managing the needs of companies and research institutions, the Portuguese Space Sector clearly suffers by cooperation deficit and poor promotions actions of a sector poised to become critical in a growing economy.

Nasa investe em projectos privados

Março 17, 2010

Vera Gomes

Depois do Presidente Obama ter colocado de parte a continuação de projectos para os EUA voltarem à Lua até 2020, surgem rumores que a NASA está a participar em diferentes projectos privados, nomeadamente: a cabine espacial “New Shepard”, uma nova nave espacial turística, um sistema de suporte de vida que capture o dióxido de carbono e reinsira oxigénio no ar das naves espaciais, o mini-vaivém espacial “Dream Chaser” e a reconfiguração e adaptação de foguetes para transportar astronautas.

 

No livro "Space, Free-Market Frontier", editado por Edward L. Hudgins, em 2002, varios autores pronunciam-se sobre a possibilidade de o Estado mudar a sua postura e iniciar a incentivar os privados a investirem no espaço por forma a que haja desenvolvimentos mais rápidos, rentáveis e os custos se tornem mais acessíveis ao consumidores dos produtos associados. Gregg Maryniak compara mesmo o sucesso do desenvolvimento e da massificação da aviação com o sector espacial para que o leitor possa melhor compreender as diferenças na evolução destas duas indústrias e como a postura dos intervientes públicos, regulamentações, etc influenciaram esse mesmo crescimento.

 

 

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New rumours, prompted by the recent President Obama statements suggesting new cuts and putting off the mission to reach the Moon until 2020, put NASA under strain to find new focus elsewhere. On a private level, the new focus might be on the development of the "New Shepard" space cabin, a new space spacecraft aimed at touristic missions, a new life support systems featuring an enhanced "CO2 to O2" conversion system, the small space shuttle "Dream Chaser" and the rocket conversion for astronaut transport.
 
In the book "Space, Free-Market Frontier", edited by Edward L. Hudgins, em 2002, many were the authors who referred a possible governmental shift in the approach to the space market by fostering private entities to increase their investment. New and better products could reach the final consumer faster and cheaper, as result of the state of the art processes  and materials available in the space sector. Gregg Maryniak opposes the success and the accessibility to commercial flights with those of the space sector, in a attempt to raise the reader's awareness of the differences and how the different official entities positioning and the sector regulation affected the growth of both sectors.

Ciências do Espaço são mais competitivas

Março 17, 2010

Vera Gomes

O Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior divulgou dados que provam que as ciências do espaço são as mais competitivas em Portugal. Isto porque entre 2004 e 2008 a número de citações de cientistas portugueses aumentou exponencialmente.

 

A produção científica na Astronomia e Astrofísica mostra um claro aumento nas últimas décas: foram publicados em Portugal 6 artigos na década de 70, 51 nos anos 80s e 289 na última década do século XX (dados obtidos no ISI). Na década de 2000 a 2009 o número total de artigos publicados foi de 1350.

 

Posto isto, levanta-se a questão: se esta área de ciências é verdadeiramente competitiva e a produção científica nesta área é relevante e reconhecida internacionalmente, porque não investir mais nesta indústria em Portugal?

 

(O estudo poderá ser consultado aqui)

 

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