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Astropolítica

"Se se pudessem interrogar as estrelas perguntar-lhes-ia se as maçam mais os astrónomos ou os poetas." Pitigrilli

Astropolítica

"Se se pudessem interrogar as estrelas perguntar-lhes-ia se as maçam mais os astrónomos ou os poetas." Pitigrilli

China na ribalta

Dezembro 29, 2011

Vera Gomes

No dia em que foi divulgado um documento com a actividade espacial da China em 2011 produzido pelo Gabinete de Informação da China do Conselho de Estado, ficamos a conhecer os planos da China para os próximos 5 anos no que concerne o Espaço. E diga-se de passagem, são muito interessantes. Passa por pôr um homem na Lua, vai lançar laboratórios espaciais e fazer preparativos tecnológios para uma estação espacial. Teremos uma corrida espacial em breve? Ou a Rússia com os desaires dos últimos lançamentos e o problema da dívida americana e europeia farão com que a China brilhe sozinha no Espaço no século XXI?

 

Podem ler mais sobre este assunto aqui e aqui e o documento aqui.

Emirados vão às compras

Dezembro 25, 2011

Vera Gomes

A França espera fechar nos próximos meses o negócio da venda de 60 caças Dassault Rafale aos Emirados Arábes Unidos, contudo, a verdadeira surpresa é o fecho de um outro contracto militar ainda maior: um satélite de vigilância construído pela Astrium!

 

Este é o primeiro grande negócio da Astrium no Médio Oriente! A conclusão deste negócio dá um empurrão aos Emirados para aumentar a sua capacidade militar para combater a política expansionista e ambições nucleares do Irão.

 

 

Poderão ler a noticia completa, aqui.

 

Lei Nacional do Espaço aprovada

Dezembro 13, 2011

Vera Gomes

A Áustria aprovou no Parlamento a "Lei Federal para permissão de actividades espaciais e o mecanismo de registo espacial" (lei espacial). esta nova legislação, que é referida como sendo o Outer Space Act austríaco, assenta num trabalho que tem sido realizado internamente para a Aústria se tornar uma nação espacial.

  

O Outer Space Act é elaborado em 4 áreas fundamentais: definições da apliação da lei e terminologia, deveres dos cidadãos austríacos para obter permissões e condições para actividades espaciais, a criação de um registo nacional de objectos espaciais e indemnizações ao governo austríaco e multas por violações do estipulado no Space Act.

 

É importante relembrar que pela constituição austríaca (1955) as actividades espaciais desenvolvidas pela Áustria ou pelos seus cidadãos são limitadas. Este documento legislativo proíbe a Aústria de possuir, construir ou desenvolver testes com qualquer tipo de míssil, sistemas de auto-propulsão e até torpedos. Contudo, este acto legislativo não proíbe a Áustria de desenvolver satélites ou até naves espaciais.  Não proíbe igualmente a Áustria de se tornar num estado com capacidade de lançamento sob a édige da Convenção Internacional de Responsabilidade por Danos Causados por Objectos Espaciais e a Convenção de Registo de Objectos Lançados para o Espaço Exterior, nas quais a Aústria é um estado singatário.

 

A história da Áustria no desenvolvimento do quadro legal internacional do direito espacial é já longa, mesmo quando a Áustria não pertencia ao grupo das nações com capacidades espaciais. Contudo, este facto é um benefício considerando os objectivos actuais da Áustria para pertencer ao ranking. O Outer Space Act da Áustria é o acumular de experiência austríaca que foi ganha através da participação durante muitos anos no desenho da legislação espacial internacional e a criação da sua própria legislação espacial nacional demonstra que as lições aprendidas não foram em vão. À medida que a Áustria procura pertencer ao clube das nações espaciais não só está ciente dos desafios que se avizinham como das responsabilidades que vêm com essa "adesão". E este facto por si só será uma mais valia para a comunidade espacial.

 

 

Para saberem mais sobre este assunto poderão consultar:

 

"A first look at Austria’s new domestic space law", de Michel Listener

"The Success story of Austria's Space Industry", Max Kowatsch

 "Austria’s History in Space", Bruno Philipp Besser 

Agência Espacial Austríaca

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