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Astropolítica

"Se se pudessem interrogar as estrelas perguntar-lhes-ia se as maçam mais os astrónomos ou os poetas." Pitigrilli

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UE/Presidência: Alcançado acordo sobre orçamento da UE para 2008, incluindo financiamento de project

A União Europeia chegou hoje à noite, em Bruxelas, a um acordo sobre o orçamento para 2008, incluindo o financiamento do sistema de satélites Galileo, tendo a Presidência Portuguesa da UE sublinhado a importância deste consenso.

O secretário de Estado-adjunto e do Orçamento português, Emanuel Augusto Santos, que presidiu à reunião, afirmou ter o "grato prazer de anunciar que foi alcançado um importante acordo" sobre o orçamento comunitário para o próximo ano, "incluindo matérias de grande importância estratégica, como o projecto Galileo e o Instituo Europeu de Tecnologia".

Relativamente ao Galileo, ou "GPS europeu", que ameaçava semear a discórdia, Emanuel Augusto Santos comentou que "felizmente" foi possível "obter o consenso para financiar este importante projecto", a partir do próprio orçamento comunitário para 2007-2013, sem encargos adicionais para os 27.

O acordo entre os Estados-membros, Parlamento Europeu e Comissão Europeia era considerado improvável, sobretudo devido aos montantes envolvidos no projecto Galileo, na ordem dos 2,4 mil milhões de euros.

No entanto, como propusera a Comissão Europeia, o "Galileo" será financiado a partir de outras rubricas do próprio orçamento da UE para 2007-2013, sem encargos adicionais para os Estados-membros, tendo a Presidência Portuguesa especificado hoje à noite que as verbas provêm de fundos não utilizados, como por exemplo 1,6 mil milhões de euros de dinheiros não aplicados em 2007 no sector agrícola.

"Não está posto em causa um euro que seja do orçamento previsto até 2013" para a agricultura, frisou hoje Emanuel Augusto Santos, que se regozijou por o projecto Galileo poder assim seguir em frente.

"Este é o primeiro passo para que a Europa tenha o seu próprio sistema de comunicações por satélite", disse.

As negociações sobre o orçamento para 2008 iniciaram-se em Julho, no "arranque" da Presidência Portuguesa, com base numa proposta da Comissão Europeia, e tinham de ser concluídas até final do ano, com a aprovação do Parlamento Europeu, a autoridade final na aprovação do orçamento.

Esta semana, a própria Presidência Portuguesa da UE admitira que um consenso não era "tarefa fácil", até porque Lisboa apontara como objectivo um "acordo global", que incluísse o sistema Galileo e o Instituto Europeu de Tecnologia.

O "Galileo", concorrente europeu ao "GPS" norte-americano, era o grande problema, na sequência do fracasso das negociações com o sector privado, que forçava a UE a "encontrar" 2,4 mil milhões de euros, para além dos mil milhões já contemplados no orçamento para 2007-2013.

ACC/FPB.

Lusa/fim