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Astropolítica

"Se se pudessem interrogar as estrelas perguntar-lhes-ia se as maçam mais os astrónomos ou os poetas." Pitigrilli

Astropolítica

"Se se pudessem interrogar as estrelas perguntar-lhes-ia se as maçam mais os astrónomos ou os poetas." Pitigrilli

A última "fronteira"

Frequente denominado de "última fronteira" o espaço e a sua descoberta estão na boca do mundo. No entanto, os juristas ainda receiam perguntar onde se coloca essa fronteira, a que altitude. A questão de saber onde começa "o espaço" não é de todo despicienda, exigindo um estudo complexo. Vários autores, de diversas nacionalidades, já se pronunciaram sobre o assunto, mas ninguém chegou a um acordo. Saber se ao levantar voo o foguetão ou shuttle entra no espaço aéreo ou espacial de determinado Estado pode colocar graves dilemas de territorialidade ou  de violação de soberania territorial. O Direito aéreo já tem uma ampla cobertura sobre as violações do seu espaço, englobando permissões, indemnizações ou reacções mais armadas. Por seu lado, o Direito Espacial ainda se debate com limites horizontais. Voltarei a este tema mais em pormenor.

 

 

No entanto, todos concordam que para além dessa "fronteira" existe um miríade de possibilidades e oportunidades, de encantar ou por inventar.

A universidade de Melbourne realizou recentemente um colóquio internacional promovendo vários trabalhos de investigação sobre a realidade para além dos limites "inexistentes" do Cosmos. Os vídeos: aqui.