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Astropolítica

"Se se pudessem interrogar as estrelas perguntar-lhes-ia se as maçam mais os astrónomos ou os poetas." Pitigrilli

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NATO discute na Madeira sistema de defesa anti-míssil

O projecto norte-americano de instalação de duas bases do sistema anti-míssil (NMD) na Polónia e República Checa vai dominar a Assembleia Parlamentar de Primavera da Aliança Atlântica

O português José Lello, presidente da Assembleia Parlamentar da NATO, declarou hoje à Agência Lusa que «o NMD é porventura o dossier mais sensível e na ordem mediática do dia».

Para explicar a resistência de Moscovo à instalação de uma dezena de rampas de lançamento de mísseis na Polónia e de um sofisticado radar na República Checa, vistos como uma ameaça nas fronteiras ocidentais, Lello não escondeu que «a Rússia não terá sido adequadamente informada e consultada» pelos Estados Unidos.

«Mas o problema está ultrapassado depois das diligências da secretária de Estado Condoleezza Rice», adiantou, acentuando a ameaça iraniana a ocidente e norte-coreana a oriente das fronteiras russas, razões para levar a uma extensão do NMD ao Japão e à Austrália.

No Funchal, Lello não pôs de parte um «confronto dialéctico» da Rússia com a NATO, «numa defesa veemente da sua posição» na Europa de Leste.

Em relação à Estónia - membro aliado desde Março de 2004 -, recentemente alvo de um ataque cibernético de piratas informáticos presumivelmente dos serviços secretos russos do FSB (ex-KGB), Lello anuiu em que a matéria também poderá ser tratada durante a Assembleia Parlamentar.

«Há um novo quadro conceptual na NATO e - no Funchal - vou propor aos parlamentares um debate sobre a nova estratégia para a organização nos seus 60 anos, em 2009», indicou.

Um comunicado da Assembleia da República à Agência Lusa precisa que o futuro estatuto da província sérvia do Kosovo, sob administração das Nações Unidas (MINUK), pendente de um pronunciamento do Conselho de Segurança, está igualmente agendado.

No Kosovo, a maioria albanesa quer a independência, contemplada no plano do enviado da ONU Martti Ahtisaari, embora sob vigilância internacional, e sufragada pelos Estados Unidos e União Europeia (UE), mas Belgrado não está disposta a ir além de uma ampla autonomia, tendo do seu lado a Rússia, que pode usar do direito a veto no Conselho de Segurança.

O estatuto do território é debatido na Assembleia Parlamentar de Primavera da NATO pela sua Comissão Política e por delegações dos Balcãs, compreendendo a Assembleia do Kosovo e o hemiciclo da Sérvia, precisa o comunicado.

Relativamente a este dossier, Lello afirmou ser «um problema político mais da agenda da UE, que tem de ser tratado com pinças dado o perigo de um veto russo» no Conselho de Segurança da ONU.

Lello frisou que «seria muito positivo se Belgrado aceitasse - como contrapartida à perda de 15 por cento do seu território, o Kosovo - a aceleração do processo de adesão à UE» proposto pelo alto representante para a Política Externa e de Segurança Comum, Javier Solana.

As operações aliadas no Afeganistão também estão em destaque, contando pela primeira vez com a participação de delegações parlamentares deste país e do vizinho Paquistão.

Lello insistiu na presença da Força Internacional de Assistência à Segurança (ISAF) no Afeganistão - 17.000 homens de 35 países - porque, «de momento, não é previsível qualquer alteração da situação» no terreno, disse.

Uma sessão específica será dedicada pela Comissão da Dimensão Civil da Segurança à luta contra a droga, neste caso o ópio, de que o Afeganistão é o maior produtor mundial para abastecimento do mercado mundial de heroína.

A cooperação operacional NATO-UE, as relações com países terceiros incluindo a Ucrânia e a Rússia, a governação democrática na importante passagem estratégica do Mar Negro, a transformação da organização aliada, as questões incidentes no seu orçamento e repartição de encargos, sem esquecer as alterações climáticas globais, preenchem o resto do programa.

Lello, face ao próximo alargamento da NATO em 2008, valorizou a entrada de países balcânicos como a Croácia, Albânia e Macedónia, deixando de fora, por «falta de condições», a Bósnia, Montenegro e Sérvia.

No Cáucaso, o presidente da Assembleia Parlamentar da NATO apontou os conflitos do enclave do Nagorno Karabakh entre a Arménia e o Azerbaijão, da Abkhazia e da Ossétia do Sul na Geórgia, como óbices para uma eventual adesão destes países, embora esteja prevista uma parceria de Tbilissi com os aliados em 2008.

A Ucrânia, onde há grande turbulência política, Lello não deixou passar em claro a disputa russo-ucraniana pela península da Crimeia, um «conflito latente» nunca resolvido pela Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).

Ao Funchal está prevista a chegada de cerca de 300 parlamentares da NATO, sendo a sessão plenária de sexta-feira aberta por Lello.

A seguir falam o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, o presidente do governo regional, Alberto João Jardim, e o vice-presidente da Assembleia da República, Guilherme Silva (PSD).

Intervêm ainda o secretário-geral da NATO, o holandês Jaaap de Hoop Scheffer, o primeiro-ministro macedónio Nikola Gruevskil, e o presidente do parlamento georgiano Nino Burganadze.

As cinco comissões da organização - de Política, Defesa e Segurança, Ciência e Tecnologia, Dimensão Civil da Segurança, e Economia e Segurança - têm reuniões marcadas para sábado.

Lusa / SOL
(edição online de 23/05/2007)