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Astropolítica

"Se se pudessem interrogar as estrelas perguntar-lhes-ia se as maçam mais os astrónomos ou os poetas." Pitigrilli

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Ainda o código de conduta - o fim?

Janeiro 17, 2012

Vera Gomes

Já tinha escrito sobre o Código de Conduta no Espaço proposto pela Europa aqui e aqui.

 

Agora, os Estados Unidos tornaram pública a sua decisão de não o assinar o que certamente levanta vários senãos para que o código europeu de conduta vingue.

 

Foi sem sombra de dúvida um volte face nos acontecimentos quando a Ellen Tauscher, sub-Secretária de Estado para o COntrolo de Armas e Segurança Internacional, comunicou aos jornalistas que os EUA não iriam assinar nem apoiar o Código de Conduta para as Actividades Espaciais  proposto pela Europa por se tratar de um código demasiado restritivo.

 

Ao que parece, os EUA têm algumas questões com a estratégia do código para o a gestão do tráfico espacial que poderá restringir no futuro operações espaciais.

 

Outros países também já se afastaram do Código de Conduta: Rússia, China, India e Brasil. A India levantou várias questões relacionadas com o facto de o Código de Conduta não ser um instrumento legal vinculativo e pelo facto de replicar algumas leis domésticas já existentes das nações que o estavam a considerar. Há ainda o facto da União Europeia não ter consultado algumas nações da asiáticas quando iniciou o processo.

 

As objecções chinesas ao Código estão relacionadas mais com o controlo de armamento do que com a regulamentação do código. China opõe-se à insistência do código em que os Estados que o adoptem deverão partilhar informação das suas políticas nacionais a nível espacial, incluindo objectivos e actividades relacionados com segurança e defesas. 

 

Para saber mais sobre este assunto, poderão ler o artigo publicado esta semana na Space Review.

 

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