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Astropolítica

"Se se pudessem interrogar as estrelas perguntar-lhes-ia se as maçam mais os astrónomos ou os poetas." Pitigrilli

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"Se se pudessem interrogar as estrelas perguntar-lhes-ia se as maçam mais os astrónomos ou os poetas." Pitigrilli

Descoberta ou invenção: propriedade intelectual no Espaço

 

Kamil Muzyka assina um artigo esta semana na Space Review sobre a propriedade intelectual de descobertas feitas no Espaço, por exemplo, a bordo da Estação Espacial Internacional. Traduzi parte do artigo que levanta algumas questões pertinentes. Na minha opinião, estas questões, tornar-se-ão num futuro próximo, questões a responder, especialmente tendo em conta a crescente participação de privados na exploração espacial.

 

Patentes e propriedade intelectual é algo que vem desde  Grécia Antiga, sendo que foi no século XV que floresceram. A invenção tinha de ser uma solução técnica para um problema existente que seria aplicável sem quaisquer alterações posteriores para que ela funcionasse correctamente. Não se pode, no entanto, solicitar uma patente para uma descoberta científica. Mas quando podemos distinguir descoberta de invenção, e onde é que essa linha realmente se esbate?
Em termos jurídicos, a descoberta científica é um fenómeno físico ou processo que ocorre naturalmente em determinadas circunstâncias. AO contrário de uma invenção, uma descoberta não foi criada artificialmente por um inventor. Uma invençao, no entanto, pode aproveitar ou artificialmente recriar os fenómenos, e assim, poderá ser patenteada.

No caso de patentes baseadas no espaço, o processo é mais complicado, porque por exemplo, consideramos espaço exterior e ambiente em zero gravidade como sendo um contexto natural? Os ambientes com pouca ou zero gravidade podem ser vistos como naturais, embora seja difícil dizer que são ambientes naturais para um organismo a bordo de uma nava espacial ou fabricados numa estação espacial internacional.

Em termos legais, a invenção e descrita como "arte nova e útil, processo, máquina, fabricação oucomposição de matéria, ou qualquer melhoria nova e útil em qualquer arte, máquina, fabricação ou composição de matéria". Mas... é colocar uma planta num ambiente de gravidade zero um processo? Apesar das plantas e os ambiente zero estarem presentes no Universo, especialmente na Terra e no sistema solar, não há plantas naturais que vivam no espaço sideral. E se tratarmos as mudanças que ocorrem na vegetação, fungos e outros organismos vivos colocados neste tipo de ambiente como uma mera descoberta, o que poderia ser tratado como uma invenção?

 
Podem ler o artigo na íntegra (em inglês), aqui.