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Astropolítica

"Se se pudessem interrogar as estrelas perguntar-lhes-ia se as maçam mais os astrónomos ou os poetas." Pitigrilli

Astropolítica

"Se se pudessem interrogar as estrelas perguntar-lhes-ia se as maçam mais os astrónomos ou os poetas." Pitigrilli

Parabés vizinhos espanhóis!

Janeiro 11, 2017

Vera Gomes

 

DSC_0088.JPG

Copyright imagem: PLD Space

 

Numa das conferências que participei no ano passado, cruzei-me com a PLD Space, uma start-up espanhola à procura de financiamento. Lembro-me que se tratava de um projecto bastante robusto e promissor. Não estava enganada.

 

A empresa de sistemas terrestres de satélites GMV irá investir na PLD Space, uma start-up espanhola para, a PLD Space, cujo negócio é foguetões sub-orbitais. A PLD Space disse na passada segunda-feira que GMV liderou um investimento na empresa de $7.1 milhões na companhia, fazendo com que a GMV tenha assento na direcção da PLD Space.

 

APLD Space disse que o investimento permitirá que a empresa continue o desenvolvimento do Arion 1, um foguete reutilizável projectado para transportar 200 kg a uma altitude de 250 quilómetros. Esse veículo servirá mercados de pesquisa suborbital e também servirá como desenvolvimento de tecnologia para o Arion 2, um lançador de pequenos satélites.

 

A GMV, enquanto envolvida principalmente em sistemas terrestres de satélite, tem estado envolvida em alguns programas de lançamento de veículos no passado.

 

 

 

Economia do Espaço

Abril 14, 2015

Vera Gomes

 

Os EUA e a Europa são os dois dos maiores actores na arena espacial internacional. Considerando-se relevante o seu envolvimento no espaço, a análise dos cenários industriais, projectos e linhas orçamentais dos EUA e da Europa visa traçar o seu papel na economia global do espaço para entender melhor as tendências actuais e futuras do sector a nível internacional.

A economia global do espaço atingiu 314.170 milhões dólares americanos em 2013, com crescimento de 4% a partir de 2012, crescimento esse de 302,22 biliões de dólares.
 
O sector comercial, incluindo produtos e serviços espaciais e infra-estrutura comercial, foi o responsável pela parte maior parte deste crescimento. Receita de produtos comerciais e actividades espaciais, infra-estruturas comerciais e indústrias de apoio aumentaram, respectivamente, 7% e 4,6% desde 2012.
 
Os gastos públicos enfrentaram diferentes evoluções a nível mundial, com uma redução substancial no gasto americano no espaço e aumento orçamental noutros países, como a Índia, Rússia, Coreia do Sul, Canadá e Reino Unido.
 
O Relatório da Space Foundation de 2014 indicou que o total da economia de espaço em 2013 pode ser esquematizado da seguinte forma: 24% dos gastos dos governos (13% dos Estados Unidos, 11% não-EUA) e 76% comercial (indústrias de infra-estrutura e suporte comercial 37%, 39% produtos comerciais e serviços).

Quem possui satélites e outros objectos espaciais que, inadvertidamente, regressem à Terra ou fiquem "perdidos" no espaço sideral, requerer-los a outra pessoa que seja capaz de salvá-los?

Novembro 06, 2013

Vera Gomes

 

 

 

O Tratado do Espaço Exterior afirma que a posse de objetos lançados no espaço exterior, incluindo os objectos colocados ou construídos num corpo celestial, e dos seus componentes, não é afectado pela sua presença no espaço ou num corpo celeste ou pelo seu regresso à Terra. Ou seja,  os satélites e outros objectos espaciais permanecem propriedade dos seus proprietários originais, independentemente da sua localização.

 

O Tratado do Espaço Exterior e do Acordo de Resgate prevê expressamente a devoulução de todos os objetos espaciais ou partes dos seus componentes a quem fez o seu lançamento original ou Estado que possua o registro, se forem descobertos ou recuperados em território estrangeiro ou em alto-mar.

Os 5 tratados internacionais regulam actividades militares no Espaço?

Outubro 09, 2013

Vera Gomes

 

 

 

 

Sim. O Tratado do Espaço Exterior proíbe os Estados signatários de colocar em órbita qualquer objecto que carregue armas nucleares ou outro tipo de armas de destruição massiva- Proíbe ainda a instalação deste tipo de armas em objectos celestes ou colocar estas armas no Espaço Exterior de qualquer outra forma. O Tratado também afirma que a Lua e qualquer outro corpo celeste deverão ser usados exclusivamente para fins pacíficos e proíbe a criação de bases militares, instalações e/ou fortificações, o teste de qualquer tipo de armas e de realizar manobras militares. Contudo, o uso de pessoal militar com vista a fins cientificos ou de investigação ou para qualquer outro fim pacífico não está proibido. 

 

O Acordo da Lua alarga as disposições do Tratado do Espaço Exterior ao proibir também qualquer ameaça ou uso de força, ou qualquer outro acto hostil ou ameaça de acto hostil na Lua (ou outro corpo celeste no Sistema Solar). Proíbe ainda o uso da Lua (ou qualquer outro corpo celeste no Sistema Solar) para cometer tais actos ou ameaças em relação à Terra, Lua, naves espaciais, tripulantes ou objectos espaciais feitos pelo Homem. 

 

 

(Fonte: United Nations Office for Outer Space Affairs)

Qual é a diferença legal entre os 5 tratados internacionais e os princípios elaborados sob os auspícios da ONU?

Outubro 02, 2013

Vera Gomes

Direito Espacial
Após a sua adopção na Assembleia Geral, os cinco tratados internacionaais que governam o espaço exterior são abertos para assinatura e ratificação dos Estados Membros. De acordo com o Direito Internacional, as suas disposições são vinculativas para os Estados Membros que os ratificaram. Acresce ainda que os tratados são articulados de acordo com os principios relacionados com a exploração e o uso do espaço.
Os Estados que não ratificaram os tratados internacionais podem igualmente guiar-se pelos principios estabelecidos. Os principios têm o estatuto de Resoluções da Assembleia Geral da ONU.  Estas fornecem principios, regras e normas pelos quais os Estados podem gerir as suas actividades espaciais mas ao contrário dos Estados que ratificaram os tratados internacionais, não são vinculativos. Ou seja, cabe a cada Estado decidir se irá seguir a resolução/ principios aprovados na Assembleia Geral.

Porque precisamos de Direito Espacial?

Setembro 25, 2013

Vera Gomes

 

 

O Espaço Exterior é uma região de alta importância, que pela sua natureza única tem o potencial para benefícios ou perigos significativos. O objectivo principal do Direito Espacial é assegurar uma abordagem racional e responsável da exploração e do uso do Espaço Exterior em benefício e nos interesses da Humanidade.

 

Com este fim em vista, o Direito Espacial abrange um vasto leque de assuntos, tais como: actividades militares no Espaço Exterior, preservação do ambiente do Espaço e da Terra, responsabilidade por danos causados em objectos espaciais (por exemplo: satélites), resolução de disputas, protecção de interesses nacionais, salvamento de astronautas, partilha de informação acerca de potenciais perigos no Espaço Exterior, uso de tecnologias relacionadas com tecnologias espaciais e cooperação internacional.

 

(Fonte: United Nations Office for Outer Space Affairs)

Uma visão para a Índia

Setembro 19, 2013

Vera Gomes

 

 

 

 

A Índia irá assinal 50 anos de sistemas de propulsão e foguetões em Novembro proximo, com o lançamento de uma sonda low cost que irá orbitar Marte, para estudo da atmosfera e a geologia do planeta vermelho. Se bem sucedido, as futuras ambições da India incluem a exploração humana. Contudo, cada aventura espacial da Índia requer justificações sociais, principalmente num país de contrastes. 

 

Manu Joseph (1) escreveu um artigo interessante no New York Times no passado dia 11 de Setembro, sobre este tópico que vale a pena ler. Podem aceder ao artigo, aqui.



(1) Manu Joseph é editor do semanário indiano Open e autor do livro “The Illicit Happiness of Other People.”

O que é Direito Espacial?

Setembro 18, 2013

Vera Gomes

 

 

 

Direito espacial pode ser descrito como sendo a parte do Direito que se aplica e que governa as actividades espaciais. O termo "direito espacial" ou "space law" é na maioria das vezes associado a regras, principios e padrões do direito internacional que surgem nos 5 Tratados e nos 5 documentos que estabelecem os principios para a exploração do espaço exterior e que foram elaborados sob os auspícios das Naçoes Unidas. 

Contudo, o direito espacial também inclui acordos internacionais, tratados, convenções, regulamentos e regras de organizações internacionais (por exemplo, a União Internacional de Telecomunicações), leis nacionais, ordens executivas e administrativas e decisões judiciais.

 

São vários os Estados que possuem legislação nacional que cobre as actividades espaciais, entre os quais estão: Argentina, Austrália, Canadá, França, Alemanha, Hungria, Indonésia, Japão, Nova Zelândia, Filipinas, República da Coreia, Federação Russa, Eslováquia, Suécia, África do Sul, Ucrânia, Reino Unido, Irlanda do Norte e os Estados Unidos da América.

 

(fonta: United Nations for Outer Space Affairs Office)

 

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