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Astropolítica

The space programmes allow us to stand on the shoulders of giants and gain perspective on global politics that is difficult to achieve from ground level or ground zero. Michael Sheehan

Astropolítica

The space programmes allow us to stand on the shoulders of giants and gain perspective on global politics that is difficult to achieve from ground level or ground zero. Michael Sheehan

A última "fronteira"

Frequente denominado de "última fronteira" o espaço e a sua descoberta estão na boca do mundo. No entanto, os juristas ainda receiam perguntar onde se coloca essa fronteira, a que altitude. A questão de saber onde começa "o espaço" não é de todo despicienda, exigindo um estudo complexo. Vários autores, de diversas nacionalidades, já se pronunciaram sobre o assunto, mas ninguém chegou a um acordo. Saber se ao levantar voo o foguetão ou shuttle entra no espaço aéreo ou espacial de determinado Estado pode colocar graves dilemas de territorialidade ou  de violação de soberania territorial. O Direito aéreo já tem uma ampla cobertura sobre as violações do seu espaço, englobando permissões, indemnizações ou reacções mais armadas. Por seu lado, o Direito Espacial ainda se debate com limites horizontais. Voltarei a este tema mais em pormenor.

 

 

No entanto, todos concordam que para além dessa "fronteira" existe um miríade de possibilidades e oportunidades, de encantar ou por inventar.

A universidade de Melbourne realizou recentemente um colóquio internacional promovendo vários trabalhos de investigação sobre a realidade para além dos limites "inexistentes" do Cosmos. Os vídeos: aqui.