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Astropolítica

"Se se pudessem interrogar as estrelas perguntar-lhes-ia se as maçam mais os astrónomos ou os poetas." Pitigrilli

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"Se se pudessem interrogar as estrelas perguntar-lhes-ia se as maçam mais os astrónomos ou os poetas." Pitigrilli

O que é Direito Espacial?

Setembro 18, 2013

Vera Gomes

 

 

 

Direito espacial pode ser descrito como sendo a parte do Direito que se aplica e que governa as actividades espaciais. O termo "direito espacial" ou "space law" é na maioria das vezes associado a regras, principios e padrões do direito internacional que surgem nos 5 Tratados e nos 5 documentos que estabelecem os principios para a exploração do espaço exterior e que foram elaborados sob os auspícios das Naçoes Unidas. 

Contudo, o direito espacial também inclui acordos internacionais, tratados, convenções, regulamentos e regras de organizações internacionais (por exemplo, a União Internacional de Telecomunicações), leis nacionais, ordens executivas e administrativas e decisões judiciais.

 

São vários os Estados que possuem legislação nacional que cobre as actividades espaciais, entre os quais estão: Argentina, Austrália, Canadá, França, Alemanha, Hungria, Indonésia, Japão, Nova Zelândia, Filipinas, República da Coreia, Federação Russa, Eslováquia, Suécia, África do Sul, Ucrânia, Reino Unido, Irlanda do Norte e os Estados Unidos da América.

 

(fonta: United Nations for Outer Space Affairs Office)

 

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