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Astropolítica

"Se se pudessem interrogar as estrelas perguntar-lhes-ia se as maçam mais os astrónomos ou os poetas." Pitigrilli

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"Se se pudessem interrogar as estrelas perguntar-lhes-ia se as maçam mais os astrónomos ou os poetas." Pitigrilli

Porque precisamos de Direito Espacial?

Setembro 25, 2013

Vera Gomes

 

 

O Espaço Exterior é uma região de alta importância, que pela sua natureza única tem o potencial para benefícios ou perigos significativos. O objectivo principal do Direito Espacial é assegurar uma abordagem racional e responsável da exploração e do uso do Espaço Exterior em benefício e nos interesses da Humanidade.

 

Com este fim em vista, o Direito Espacial abrange um vasto leque de assuntos, tais como: actividades militares no Espaço Exterior, preservação do ambiente do Espaço e da Terra, responsabilidade por danos causados em objectos espaciais (por exemplo: satélites), resolução de disputas, protecção de interesses nacionais, salvamento de astronautas, partilha de informação acerca de potenciais perigos no Espaço Exterior, uso de tecnologias relacionadas com tecnologias espaciais e cooperação internacional.

 

(Fonte: United Nations Office for Outer Space Affairs)

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