A convite da Astropolítica inicio hoje a minha participação jurídica.

Pretendo dar a conhecer os pensamentos que inúmeros juristas têm sobre o espaço, o que têm vindo a escrever desde dos anos 60, o que tem sido publicado sobre o uso ou abuso do espaço.

Quem nunca se questionou sobre as leis que existem cá "em baixo" sobre o mundo "lá de cima" vai ficar surpreendido com a quantidade de tratados, textos, concursos, congressos, institutos e agências que se têm desenvolvido virados para o ceú. Muito para além de especulações extraterrestres, existem contratos, conflitos jurídicos de acordos penais, de direitos de autor e de patentes, acordos de responsabilidade e indemnizações avultadas. Por trás das tecnologias geostacionárias, de pesquisa, de comunicação, de análise, de uso pacífico ou militar, existe uma míriade de decisões que vos convido a ir "espiar".

Para iniciar com um sorriso, aqui vai um link da Associação Brasileira de Aeronautica e Aerospacial, analisando o Blockbuster AVATAR, numa perspectiva jurídica.

http://www.sbda.org.br/artigos/49.htm

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