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Astropolítica

"Se se pudessem interrogar as estrelas perguntar-lhes-ia se as maçam mais os astrónomos ou os poetas." Pitigrilli

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Pedaços de Lua à venda?

Março 24, 2010

espacoedireito

O contrato é uma figura bem conhecida por qualquer jurista. Por minha vez, já vi muitos contratos diferentes, comprovando que neste âmbito a atipicidade é a regra. Mas será que podemos comprar, vender ou arrendar uma estrela ou a Lua?

Não sou, obviamente, a primeira a pensar sobre o assunto.

Esta discussão está muito acesa desde que os Americanos puseram a bandeira deles no nosso maior satelite. Seguindo a tradição americana do tempo da conquista de Leste o primeiro a chegar é o legítimo proprietário e pode fazer uso da sua propriedade como bem entender, nomeadamente vendê-la. Por via das dúvidas internacionais, a Russia convidou os seus colegas das Nações Unidas a legislar sobre o assunto, e existe desde 1967 o Acordo sobre o uso do Espaço (outer Space Treaty) e em 1979 o Acordo sobre a Lua (Moon Agreement). Diz claramente: A Lua é de Todos, tal como o Alto Mar, não pode ser vendida, nem comprada, nem abusada! Consciente da potencial riqueza que a Lua pode revelar, só 13 Estados ratificaram este último Acordo, sendo o menos popular de todos. Por isso, os nossos amigos estaduinenses ainda não têm a certeza, escrevendo ainda bastante sobre o assunto.

 

Aqui vão alguns links para saberem um pouco mais:

 

Estes sérios estudos sobre o assunto: aqui e aqui.

 

Estes um pouco menos: aqui e aqui.

 

 

M

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