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Astropolítica

"Se se pudessem interrogar as estrelas perguntar-lhes-ia se as maçam mais os astrónomos ou os poetas." Pitigrilli

Astropolítica

"Se se pudessem interrogar as estrelas perguntar-lhes-ia se as maçam mais os astrónomos ou os poetas." Pitigrilli

Direito Espacial para iniciados

Setembro 12, 2013

Vera Gomes

 

 

 

Vários leitores do Astropolítica têm-me colocado questões relacionadas com Direito Espacial.

 

Por esse motivo, partilho os seguintes links onde poderão ter acessso a documentos básicos e descobrir um pouco mais os meandros do Direito Espacial.

 

1) Tratados Internacionais na área do Espaço que tê estado em vigor há mais de 40 anos, poderão ser consultados no site do Gabinete das Nações Unidas para o Espaço, sediado em Viena;

 

2) O Instituto Internacional de Direito Espacial publicou um livro sobre as origens do direito espacial. Está acessível em pdf e é gratuito. Podem aceder aqui. Este intituto também publicou um livro (também acessível em pdf e gratuito) sobre a história do Direito Espacial e deste institutudo, acessível aqui.

 

3) O Instituto de Política Espacial, da Georgetown University, publicou um glossário com termos jurídicos ligados ao espaço. Também acessível em pdf e gratuito, aqui.

 

4) A Ordem de Advogados americana publicou um livro com alguns conceitos básicos de direito espacial que podem adquirir aqui. Também a Universidade de Michigan publica um jornal dedicado a estes temas. Poderão adquiri-lo aqui.

 

 

Em breve, tentarei publicar aqui respostas às questões mais frequentes sobre temas relacionados com Espaço e Direito Espacial.

 

Boas leituras!

Lua com locais históricos protegidos?

Julho 16, 2013

Vera Gomes

 

 

 

 

 

Há uns dias escrevi um post sobre a protecção de material esquecido na Lua, que podem ler aqui

 

Agora, foi apresentado ao Congresso Norte-Americano uma proposta de legislação que estabele os locais de alunagem das naves Apollo como "Sites National Historical Park" (é como quem dizem, zonas históricas protegidas) e foi apoiada pelo Eddi Bernice Johnson, do Texas.

 

A proposta (resolução n.º 2617) foi apresentada no Comité de Ciência, Espaço e Tecnologia e ainda no Comité de Recursos Naturais.

 

 

 

Sugestão de leitura

Julho 11, 2013

Vera Gomes

 

 

Mathew Matter assinou no inicio deste ano um artigo interessante que não perdeu de todo a sua actualidade: "The emerging Space Ciberwarfare theatre". Segungo Mathew, o ciberespaço e o espaço exterior estão a emergir como o principal campo de batalha para alcançar o poder global no século XXI. Tanto os sistemas espaciais como o ciberespaço são fundamentais no modocontemporâneo de fazer guerra - ataques de precisão, nagevação, comunicação, recolha de informação - e por isso faz todo o sentido falar de uma nova arena militar: a área de espaço e ciberespaço agregadas.

 

Podem ler o artigo na íntegra aqui.

 

 

Lua tornar-se-à património protegido pela UNESCO?

Julho 08, 2013

Vera Gomes

A Lua tem sido um cemitério de inúmeras sondas e material desde que o homem consegui a tecnologia para lá chegar. A ciência e a história têm levado a que cientistas tentem localizar as sondas e outro tipo de equipamento que jaz na superfície lunar. Com o interesse declarado de algumas potências em chegar à Lua, até por interesse estratégico para uma possível viagem a Marte, surge a questão de como esse equipamento será preservado? Será mantido na superfície lunar ou será trazido de volta para a Terra? No caso de se manter na superfície lunar, como garantir em caso de novas alunagens que não será destruído? Claramente teremos que esperar para ver. Considerando as dificuldades em atingir um consenso entre as nações em diversos assuntos ligados ao espaço, acredito que este será um assunto igualmente controverso.

 

 

Podem ler mais sobre a pesquisa de objectos e naves "esquecidos" na Lua, aqui.

Quem dominar no espaço, domina na Terra…

Novembro 23, 2012

Vera Gomes

As teorias de estratégia desenvolvidas ao longo dos tempos foram aplicadas ao espaço por Everett C. Dolman no livro Astropolitics. É por isso curioso ler no site da Inteligência Económica que: "A Nasa prepara uma base lunar permanente… A notícia surgiu nos media americanos na altura da reeleição de Obama. Muitos sugeriram mesmo que a vitória de Obama pode ter sido o passo em frente para a agência espacial americana recuperar os planos de exploração da Lua. Entretanto, a China fez saber que prepara planos para enviar homens à Lua…

Quem dominar o mar, domina em terra. Verdade há muito, a afirmação ganha novos aspectos, até há pouco insuspeitos e pode agora enunciar-se de modo um pouco inovador: Quem dominar no espaço… domina na Terra. A corrida às armas é hoje a corrida ao espaço. Daí esta maratona: em que a China entra agora com os Estados Unidos já há muito na corrida. Quem dominar no espaço, domina na Terra…"

 

 

"Embrace Space" - aplicação para Smartphones

Outubro 26, 2011

Vera Gomes

A Comissão Europeia desenvolveu uma aplicação para smartphones chamada Embrace Space. Esta aplicação permite conhecer melhor os projectos espaciais. Os conteúdos estão divididos em três temas: ISS, Terra & Espaço. A aplicação oferece ainda um video com imagens e as pessoas dos bastidores. A aplicação permite ainda que o utilizador receba as últimas notícias sobre o FP7 Space Research (quadro de apoio à área espacial) e permite ao utilizador referenciar os seus assuntos favoritos.

A secção extra, permite ao utilizador testar os seus conhecimentos sobre a União Europeia através de questionários interactivos.

 

A aplicação Embrace Space, disponível para Iphone, Ipad e sistemas Android, pode ser adquirida na Applestore e no Android Market.

Os Europeus roubam "casquinhas" aos brasileiros

Outubro 18, 2011

espacoedireito

É o primeiro lusófono Doutor em Direito do Espaço saiu da Universidade de São Paulo há uns meses, com uma tese arrojada com impactos económicos estratégicos relevantes. De facto, o maior Estado da América do Sul, com acesso directo à linha do Equador, a linha de órbita mais barata, acaba de entrar na corrida ao espaço, abrindo as candidaturas para os voos com partida de Alcântara. Por isso, qualquer claúsula jurídica que venha a reduzir o acesso a plataformas de lançamento da Guiana francesa ou a aumentar o seu custo de lançamento, são muito bem-vindas. A tese propõe a delimitação jurídica horizontal do espaço aéreo do espaço sideral. Na prática,  cada vez que a Ariane Space lança da Guiana Francesa passa bem longe do espaço aéreo do Brazil, mas a existir espaço sideral da responsabilidade dos Estados, estará a invadir território brasileiro durante uns segundos. "Só uma casquinha" que poderá custar milhões. A ser aceite pela COPUOS, levará a considerar se os voos milionários propostos pela Virgin, não passarão de voos um pouco mais acima do que o normal. Ou, por exemplo, se os misseis intercontinentais não estarão a invadir territórios nacionais antes de atingir os seus alvos.

 

Fica o dilema. Portugal, como parceiro estratégico e económico em múltiplas plataformas do Brasil, e membro da ESA, que lança maioritariamente pela Ariane Space, deverá tomar posição no próximo reunião do COPUOS, onde a proposta será feita.

 

Aqui fica as imagens de uma entrevista dada pelo primeiro Doutor em Direito do Espaço lusófono!

 

 

 

 

Europa sem dimensão no Espaço

Setembro 19, 2011

Vera Gomes

Xavier Pasco e François Heisbourg publicaram o livro "Espace Militaire - L'Europe entre la souveraineté et coopération” que realça a ausência da Europa no Espaço Militar. Estes autores defendem que o Espaço tem uma importância vital e estratégica nos dias de hoje e que a cooperação europeia é muito limitada e os europeus praticam um sub-investimento no Espaço Militar.

Esta é a primeira obra a abordar de uma forma sistemática esta questão.

 

Poderão saber mais sobre este livro e as suas conclusões aqui.

 

 

Consulta Pública

Agosto 25, 2011

Vera Gomes

A Comissão Europeia divulgou os resultados da consulta pública que efectuou sobre a Politica Espacial Europeia, que terminou a 15 de Março. Foram recolhidas 608 opiniões durante a consultia pública que teve inicio no final de 2010/ inicio de 2011.

 

Cerca de 39% dos consultados foram individuos e 29% foram instituições. As pequenas e médias empresas representaram 7% do total e as entidades governamentais também contabilizaram cerca de 7% do total de participantes. Foram 15 as ONG que responderam às questões (2,5%)

Mais de 100 participantes são da Alemanha e França, seguidos da Bélgica (86), Itália (62), Austria (33), Espanha (36), Reino Unido (26), Holanda e Suécia (ambos com 24).

 

As perguntas desta consulta abordaram temas como: sistemas espaciais de aviso, uso do espaço/ actividades de exploração espacial e potencial de inovação relacionado com o papel do espaço no desenvolvimento tecnológico.

 

Podem ler mais sobre este assunto aqui e aqui.

 

 

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