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Astropolítica

"Se se pudessem interrogar as estrelas perguntar-lhes-ia se as maçam mais os astrónomos ou os poetas." Pitigrilli

Astropolítica

"Se se pudessem interrogar as estrelas perguntar-lhes-ia se as maçam mais os astrónomos ou os poetas." Pitigrilli

Congresso americano lança legislação comercial para o Espaço

Maio 28, 2015

Vera Gomes

Comité da Ciência, Espaço e Tecnologia

 

 

Tanto a Câmara como o Senado americano estão a considerar uma legislação para apoiar a indústria americana de lançamentos comerciais, incluindo o alargamento das principais disposições da lei vigente. Jeff Foust, da Space Review analisa esses esforços, incluindo o contraste entre os debates partidários na Câmara e no esforço bipartidário no Senado. Podem ler o artigo na íntegra aqui.

 

Um dia depois de um comité do Senado ter aprovado um projecto de lei que pretende alargar e reforçar as disposições fundamentais do direito espaciais comercial actual, o plenário da Câmara debateu um projecto de lei durante duas horas, eventualmente, passando-o  numa votação de mais de dois-para-um. Esse voto, porém, é improvável que termine o debate sobre algumas das suas disposições.

 

As propostas legislativas que têm estado na causa do acesso debate são o Space Act e o Asteroids Act.

 

O Space Act é composto por 4 documentos (Bills). Dois deles não são de todo controversos. Já outros dois, têm causado bastante discussão. Um deles era o texto original do Space Act, que era principalmente uma actualização do direito de lançamento comercial existente. Uma das suas disposições alarga as idemnizações de lançamento de partes terceiras a partir do final de 2016 até o final de 2023. Isso permitiria a indemnização do governo federal para cobrir eventuais danos de terceiros de um acidente de lançamento comercial, acima de um nível de "perda máxima provável" pela qual a empresa titular da licença de lançamento é responsável, até um nível de cerca de US$3 bilhiões. Essa indemnização, em vigor por mais de um quarto de século, nunca foi invocada em qualquer percalço num lançamento comercial.

A outra disposição do Space Act estenderia o "período de aprendizagem" restringindo a capacidade das
FAA  para promulgar regulamentos relativos à segurança das pessoas que voam na nave espacial comercial. Sob as alterações à Lei de Lançamentos Espaciais Comerciais (Commercial Space Launch Amendments Act of 2004) de 2004, a FAA só pode decretar tais regulamentos, em caso de um acidente grave ou ocorrência imprevista que colocou um alto risco ao lançamento. A intenção da restrição foi o de permitir que a indústria construa experiência que poderia servir como base para regulamentações posteriores.

 

O Asteroids Act por seu turno, tem mantido um acesso debate sobre a violação ou não dos Tratados Internacionais que constituem o quadro legal em matéria do espaço, em particular, a questão sobre a possibilidade dos privados poderem ou não apropiar-se de materiais retirados no espaço, por exemplo, a partir da exploração mineira de asteróides. No Astropolítica já escrevi várias vezes sobre este assunto, mas nunca é demais relembrar que o Tratado do Espaço Exterior e o Tratado da Lua são bastantes claro: o Espaço é propriedade de toda a Humanidade e nenhuma entidade, seja ela pública ou privada, pode tomar posse de corpos celestes em benefício próprio. Aconselho vivamente a re-leitura deste, deste e deste post. Caso queiram saber mais sobre direito espacial, podem consultar as perguntas e respostas que foram publicadas aqui

Revolução!

Maio 27, 2015

Vera Gomes

 

 

A SpaceX ganhou a certificação da Força Aérea  dos EUA para lançamentos militares. A Força Aérea americana anunciou na passada terça-feira que certificou o foguete Falcon 9 para lançamentos de satélites militares depois de um longo e, por vezes controverso, processo de avaliação.
 
A certificação permite que a SpaceX possa competir para os lançamentos, incluindo uma série satélites GPS 3 no final deste ano. A Força Aérea americana disse aindas nas comunicação que prestou que gastou mais de US$60 milhões no processo de certificação, que envolveu 150 pessoas e realizou mais de 2.800 tarefas distintas.
 
Para saberem mais sobre este assunto e a Space X podem clicar aqui.
A Space X tem-se ganho relevo na indústria espacial americana assim comoum lugar num mercado de lançadores. Num artigo publicado aqui podem ver o preços dos transportes privados para o Espaço e aqui sobre o arrendamento pela Space X à NASA de partes do Kennedy Space Center.
 
 

Vamos à Lua!

Maio 26, 2015

Vera Gomes

 

Foi a 25 de Maio de 1961 que John F. Kenndy criou uma mensagem e uma visão poderossíssima para o programa espacial americano. Em plena Guerra Fria, e depois da União Soviética ter demonstrado por diversas vezes estar na liderança da corrida espacial, John F. Kennedy anunciou que até ao final da década de 60, os Estados Unidos iriam colocar um Homem na Lua e fazê-lo regressar à Terra "não porque fosse fácil, mas porque é difícil e porque este objectivo irá servir para organizar e medir o melhor das nossas energias e qualidades".

 

Já no passado escrevi sobre este discurso e sobre o contexto do mesmo aqui. E podem ver também os posts que publiquei no Astropolitica no ano passado sobre a ida à Lua, onde podem inclusive ver o que os jornais portugueses e estrangeiros escreveram sobre a chegada do homem à Lua. Basta clicar aqui.

 

 

EUA declaram guerra espacial à China e Rússia?

Abril 21, 2015

Vera Gomes

 

 

Um General norte-americano afirmou publicamente que as actividades espaciais recentes da China e da Rússia são um motivo de preocupação. O tenente-general John "Jay" Raymond mencionou um teste ASAT não destrutivo da China no ano passado, bem como dois satélites russos que realizaram manobras orbitais que também sugerem testes ASAT.
 
Em declarações numa sessão restrita na semana passada durante o Simpósio do Espaço 2015 que se realiza nos Estados Unidos, o vice-secretário de Defesa Bob Work enfatizou a necessidade de maior "controlo no espaço" para proteger os activos espaciais dos Estados Unidos. A linguagem de "controlo no espaço" preocupa alguns analistas que pensam que isto pode significar o princípio para actividades espaciais contra-ofensivas.
 
Podem ler mais sobre este tópico aqui e aqui.

EUA querem cooperar mais com a Índia

Abril 13, 2015

Vera Gomes

 

Frank Rose, do Departamento do Estado dos EUA frisou na Índia, na reunião Dialogo de Segurança Espacial India-EUA que teve lugar em Março, que os EUA querem uma cooperação mais próxima com a Índia na área de segurança espacial, realçando preocupações sobre as capacidades espaciais chinesas "perturbadoras e destrutivas".Também procurou o apoio da Índia para o Código de Conduta Internacional para actividades no Espaço Exterior.

 

Os EUA afirmaram ainda que este Diálogo tem o propósito de manter a segurança a longo prazo e a sustentabilidade do ambiente do espaço exterior, incluindo percepção situacional do espaço e evitar colisões (lixo espacial).

 

Para lerem mais sobre esta reunião, basta clicar aqui.

Emirados Árabes Unidos procuram cooperação internacional

Abril 10, 2015

Vera Gomes

 Crédito imagem:GulfNews

 

Os Emirados Árabes Unidos (EAU) estão interessados em "cooperação estratégica" com os EUA no espaço.  Os funcionários da nova agência espacial dos Emirados Árabes Unidos visitaram os EUA no mês passado para reuniões entre ambas as agências do governo dos EUA e empresas. Estas reuniões incluiram discussões com a NASA que "reviram as possibilidades de cooperação e realização de projetos conjuntos."
 
Contudo, não é só com os EUA que os EAU procuram cooperar. Também no mês passado, há notícia de discussões com a Índia para fortelecer a relação bilateral que já possuem e cooperem na área do espaço. Segundo Bhushan, Consul Geral da India no Dubai, "como os EAU se estão a preparar para realizar feitos na área do espaço, tais como a missão que estão a planear para Marte em 2021, acreditamos que a cooperação entre a Índia e os EAU na àrea do espaço irá fortalecer e diversificar s relações bilaterais já existentes".
 
A Agência Espacial dos Emirados Árabes Unidos, durante o passado mês de Fevereiro realizou visitas, incluindo reuniões, com as agências espaciais francesa e italiana na esperança de conseguir estabelecer parcerias na área de espaço, quer para realizar projectos científicos, para intercâmbio de pessoal. Os representantes da agência árabe visitaram também o Gabinete para o Espaço Exterior da ONU sediado em Viena onde também discutiram possíveis forma de cooperação futura e troca de know-how no futuro.
 
 Entretanto, esta semana, os Emirados Árabes Unidos assinaram um Memorando de Entendimento com o CNES, a agência espacial francesa.
 
 
 

Astronautas americanos vão ter de fazer “dieta russa"

Janeiro 16, 2015

Vera Gomes

 

 

A Terra é já pequena para acolher a espiral de sanções e contra-sanções entre Rússia e EUA, chegando agora à Estação Espacial Internacional. Isto ocorre num momento em que volta o conflito na Ucrânia.

Os astronautas americanos e os cosmonautas russos que se encontram a trabalhar na Estação Espacial Internacional (EEI) arriscam-se a ter de se limitar aos alimentos russos, pois os produtos enviados pelos americanos estão retidos na alfândega de Moscovo.

Segundo uma fonte citada pela agência Interfax, “a carga de alimentos para enviar a 17 de Fevereiro para a EEI a bordo do foguetão de carga Progress M-26M está retida na alfândega. Foram feitos todos os pedidos necessários e uma excepção para esta carga, mas, até agora, os funcionários [da alfândega] não reagiram”.

Recordo que, em resposta a sanções económicas e financeiras dos Estados Unidos e União Europa contra a Rússia devido à anexação da Crimeia, Moscovo proibiu a importação de um amplo leque de produtos alimentares ocidentais.

As partes também não se entendem sobre os destinatários dos produtos americanos. A fonte russa citada pela Interfax afirma que eles seriam para ser consumidos pelos astronautas americanos, mas um porta-voz da NASA na Rússia declarou à TASS, outra agência de informação de Moscovo, que os produtos tinham sido encomendados pelos cosmonautas russos.

“Às vezes, os nossos colegas russos querem produtos americanos”, sublinhou o porta-voz da agência espacial norte-americana.

Cedam ou não as autoridades alfandegárias de Moscovo, o facto é que nem astronautas, nem cosmonautas irão passar fome, pois o fornecedor russo de produtos promete enviar alimentos para todos e os cosmonautas irão partilha-los com os astronautas.

Este episódio caricato ocorre num momento em que a guerra civil na Ucrânia reacende com nova força. Na quinta-feira, os separatistas pró-russos tentam desalojar as tropas ucranianas do aeroporto de Donetsk, tendo aí lugar acesos combates, e, na terça-feira, um míssil atingiu um autocarro de passageiros perto dessa cidade, tendo provocado 12 mortos e 18 feridos. Como vem sendo costume, Kiev acusa os separatistas e as tropas russas de terem disparado esse míssil, mas os primeiros respondem que o acto terrorista foi realizado pelas tropas ucranianas. Entretanto, a OSCE foi ao local, constatou a ocorrência, mas nada disse sobre a possível autoria do crime.

Entretanto, continua-se sem saber quando é que se irão juntar em Minsk as partes do conflito com os intermediários (Rússia, Alemanha e França). Esteve prevista uma cimeira ao mais alto nível com dirigentes da Rússia, França, Alemanha e Ucrânia em Astana, capital do Cazaquistão, para o dia 16 de Janeiro, mas não se irá realizar. Não tiveram também lugar os encontros de grupos de trabalho previstos para hoje na capital bielorrussa.

O Presidente da Ucrânia, Piotr Poroshenko, não obstante as críticas de muitos políticos ucranianos, prometeu às regiões separatistas do Leste do país mais autonomia, que lhes permitirá, nomeadamente, definir relações económicas com a Rússia e a UE, mas isso não foi suficiente para  travar o reacendimento da guerra civil na Ucrânia.

Sanções, contra-sanções, mas o principal continua por resolver: travar um grave conflito no coração da Europa que decorre há muitos meses e ameaça alargar-se.

 

Artigo de José Milhazes publicado no Observador

Depois de dois acidentes, como podemos regular as viagens espaciais comerciais?

Novembro 18, 2014

Vera Gomes

 

 

Depois da explosão do Antares e do acidente da Virgin Galactic há umas semanas, várias vozes levantaram-se sobre a possibilidade de regulamentação das viagens espaciais comerciais que seja, pelo menos comum. Isto porque  as duas naves espaciais "voaram" sob dois tipos diferentes de regulamentos.

Ou seja, a questão de podermos ou não regulamentar este tipo de voos, nao significa que não haja qualquer regulamentação, o que há são apenas a regras pouco especificas para o sector da aviação.

Por exemplo, os locais de lançamento e os lançamentos em si devem ser licenciados pela Federal Aviation Administration dos EUA (FAA), o cumprimento de normas de segurança, ambientais e de responsabilidade, incluindo a cobertura de seguro para os ferimentos ou danos materiais. As instalações em Virginia e do lançamento 28 de Outubro, ambos tinham sido fiscalizados pela FAA.

A FAA emite licenças menos restritivas para os voos experimentais, como o voo da Virgin Galactic, que foi conduzido pela Scaled Composites, a partir da instalação licenciada pela FAA no deserto de Mojave.

Embora o Congresso tenha antecipado o voo espacial comercial há 30 anos atrás - não muito tempo depois da NASA lançar o seu primeiro vai e vem espacial -, criou em 2004 um quadro regulamentar. As empresas foram obrigadas a atender aos padrões de treino e de segurança, e de informarem os passageiros que a viagem espacial tem os seus riscos e obter o seu "consentimento informado".

O desafio futuro em termos de regulamentação exigirá lidar com uma variedade de projectos e intenções. Algumas navez espaciais comerciais têm a intenção de atingir a órbita terrestre ou ir além, enquanto uma outra classe são veículos suborbitais que vai "beijar" espaço a cerca de 62 milhas - e dar aos passageiros uma emoção - mas, em seguida, retornar à Terra.

 

Podem ler mais sobre este tópico aqui.

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