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Astropolítica

"Se se pudessem interrogar as estrelas perguntar-lhes-ia se as maçam mais os astrónomos ou os poetas." Pitigrilli

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"Se se pudessem interrogar as estrelas perguntar-lhes-ia se as maçam mais os astrónomos ou os poetas." Pitigrilli

Quer ser um pirata espacial?

Outubro 14, 2015

Vera Gomes

Untitled.jpg

 

Imagine que está em Marte, um pouco à semelhança do que acontece no filme Perdido em Marte. Vive numa colónia criada no Planeta Vermelho e depara-se com questões tão básicas como: como eleger o líder da colónia? E caso queiram comprar uma parcela de terreno ou uma propriedade na colónia? E como será o processo de imigração: verificam passaportes à chegada?

 

A verdade é que apesar de ainda ninguém ter chegado a Marte (entenda-se ser Humano) e por lá ter assentado arraiais, existem leis que se aplicam mesmo no Planeta Vermelho. Para começar, o Tratado do Espaço Exterior é válido em Marte (Art. 1), portanto, aplica-se direito internacional

O espaço exterior, incluindo a Lua e outros corpos celestes, deverá ser livre para pesquisa e uso de todos os Estados, sem discriminação de qualquer tipo, numa base de igualdade e de acordo com o direito internacional, e haverá acesso livre a todas os corpos celestes.

Isto significa que nenhum Estado ou pessoa pode reivindicar qualquer coisa que não esteja na Terra:

 O espaço exterior, incluindo a Lua e outros corpos celestes, não estão sujeitos à apropriação nacional por reivindicação de soberania, por meio de uso ou ocupação, nem por quaisquer outros meios.

 

Só porque Neil Armstrong colocou a bandeira americana no solo lunar, isso não significa que os EUA possuem a Lua. E se alguém "aterrar" noutro planeta, não podem declarar-se seu governante supremo ou o proprietário de qualquer terreno. (Já escrevi sobre este ponto aqui).

 

A Lua, Marte, e todos os outros planetas estão sob a lei internacional. Na verdade, todo o universo além da Terra tecnicamente conta como águas internacionais.

Em "Perdido em Marte", Watney dá um grande (e hilariante) exemplo de como a lei internacional se aplicaria em Marte. Quando ele está dentro do habitat em Marte, que é propriedade da NASA, aplica-se a lei dos EUA. Mas assim que ele pisa o exterior da colónia e está em solo marciano, ele está em águas internacionais.

A certa altura, Watney precisa usar uma sonda da NASA chamado Ares 4. A NASA não deu expressamente permissão para ele subir a bordo, e de acordo com o Tratado do Espaço Exterior da ONU, não pode reivindicar qualquer coisa no espaço - então ele ao "comandar" Ares 4, torna-o tecnicamente num pirata sob o direito internacional. E não apenas qualquer pirata: "Depois de embarcar Ares 4, e antes de falar com a NASA, vou assumir o controle de uma embarcação em águas internacionais sem permissão", Watney diz no livro. "Isso torna-me num pirata! Um pirata do espaço!"

 

matt damon the martian

 

 

Isto significa que, caso a Humanidade decida montar uma colónia em marte, será necessário definir um quadro jurídico. Quem diz Marte, diz noutro planeta ou corpo celeste qualquer! Esrever novas leis é um processo dificil e complicado. Escrevê-las num planeta distante, como Marte, talvez seja ainda um bocadinho mais díficil! Quanta liberdade alguém pode esperar para ter num planeta sem ar respirável ou protecção contra a radiação? O cumprimento de determinadas regras pode significar a diferença entre a vida ou a morte.

 

Neste momento, um líder radical ou grupo poderia tomar o poder em Marte com relativa facilidade. Todos eles precisam fazer é controlar todo o oxigênio, recolher todos os recuperadores de água, ou roubar as chaves para todas as naves espaciais e manter todos refém. Os colonos teriam de abdicar da sua liberdade, se quisessem sobreviver.

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