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Astropolítica

"Se se pudessem interrogar as estrelas perguntar-lhes-ia se as maçam mais os astrónomos ou os poetas." Pitigrilli

Astropolítica

"Se se pudessem interrogar as estrelas perguntar-lhes-ia se as maçam mais os astrónomos ou os poetas." Pitigrilli

Os 5 tratados internacionais regulam actividades militares no Espaço?

Outubro 09, 2013

Vera Gomes

 

 

 

 

Sim. O Tratado do Espaço Exterior proíbe os Estados signatários de colocar em órbita qualquer objecto que carregue armas nucleares ou outro tipo de armas de destruição massiva- Proíbe ainda a instalação deste tipo de armas em objectos celestes ou colocar estas armas no Espaço Exterior de qualquer outra forma. O Tratado também afirma que a Lua e qualquer outro corpo celeste deverão ser usados exclusivamente para fins pacíficos e proíbe a criação de bases militares, instalações e/ou fortificações, o teste de qualquer tipo de armas e de realizar manobras militares. Contudo, o uso de pessoal militar com vista a fins cientificos ou de investigação ou para qualquer outro fim pacífico não está proibido. 

 

O Acordo da Lua alarga as disposições do Tratado do Espaço Exterior ao proibir também qualquer ameaça ou uso de força, ou qualquer outro acto hostil ou ameaça de acto hostil na Lua (ou outro corpo celeste no Sistema Solar). Proíbe ainda o uso da Lua (ou qualquer outro corpo celeste no Sistema Solar) para cometer tais actos ou ameaças em relação à Terra, Lua, naves espaciais, tripulantes ou objectos espaciais feitos pelo Homem. 

 

 

(Fonte: United Nations Office for Outer Space Affairs)

Doutoramento em Direito Espacial

Agosto 13, 2013

Vera Gomes

 

 

A Faculdade de Direito da Universidade do Nebraska irá abrir uma nova fronteira no que concerna o direito espacial. Esta Universidade irá lançar um programa de doutoramento em Direito Espacial no final deste mês.

 

Nos últimos cinco anos, esta Universidade foi a única dos EUA que oferecia uma licenciatura ou mestrado em Direito Espacial.

 

Para saber mais, clique aqui e pode consultar o site do curso/ Faculdade aqui.  

 

Lachs Competition News

Fevereiro 15, 2012

espacoedireito

A Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, representante nacional da European Course of Space Law, patrocina a equipa 8 no mais concorrido e prestigiado concurso de Direito do Espaço:  o Manfred Lachs Moot Court. http://www.iislweb.org/lachsmoot/

Estruturado para promover o estudo aprofondado de todas as àreas do Direito do Espaço, este concurso junta os melhores estudantes na matéria propondo, em várias fases eliminatórias, a resolução de um caso prático imaginado pelas mentes tortuosas dos peritos internacionais na matéria. Este ano, o caso prático é Shaekesperiano, envolve obrigatoriedade de registo, responsabilidade por danos,  destruição de satélite,  lixo espacial e colisão. http://www.iislweb.org/docs/2012problem.pdf

 

Para resolver a primeira parte deste caso prático juntaram-se dois estudantes entusiastas e dois doutorandos, que se irão juntar a uma centena de jovens em Genova em Abril, para a eliminatória europeia. Todos esperam levar o prémio para casa e ir até Nova York na próxima fase. Mais do que o prémio monetário, o reconhecimento desta área numa Faculdade nacional já é uma vitória. A experiência e a rede de contactos não deixarão ninguém desiludido.

 

Numa primeria fase de investigação o espólio da biblioteca da FDUNL foi largamente ampliado, e continua a adquirir novas obras, assim como, o acesso a novas bases de dados internacionais de forma gratuita.

 

A ANACOM já garantiu o seu apoio e interesse nestes conhecimentos, e disponibilizou alguns meios. 

 

Convido-vos a juntarem-se a nós nesta primeira odisseia, dando as vossas ideias e opiniões sobre o caso. O prazo de envio da nossa defesa é 27 de Março.

 

Ao longo desta viagem, contarei a aventura que, espero, será longa!

 

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